ORIENTAÇÕES

O servidor que sofrer evento danoso deverá procurar atendimento médico e, imediatamente, comunicar o fato à sua chefia imediata, solicitando a documentação necessária e requerer caracterização de acidente de trabalho, por meio de e-mail enviado à  Coordenadoria de Atendimento (Coaten): O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL

NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (NAT) — MODELO DES-SAUDE

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DO SERVIDOR

DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

 

DOCUMENTAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO

     • Documento de identificação do(a) requerente (RG, CNH, passaporte ou carteira de conselho de classe);

     • Notificação de acidente de trabalho, modelo SPMSO, com a devida assinatura da direção da Unidade Acadêmica e carimbo identificador, disponível aqui.

     • Boletim de atendimento médico.

     • Registro de ocorrência (se houver).

     • Escala de serviço ou jornada de trabalho referente ao mês, assinada pela chefia.

     • Comprovante de residência.

     • Notificação de acidente de trabalho – modelo Des-Saude.

 

 INFORMAÇÕES

1. A análise da solicitação de caracterização de acidente de trabalho é realizada tecnicamente pela perícia médica da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO).
2. Os formulários e as demais documentações deverão ser enviados os entregues à Coaten, Pavilhão João Lyra Filho, sala T-117, Campus Maracanã, ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. - que realiza a abertura do processo e encaminha à SGP para posterior envio à SPMSO.

O servidor deverá atender o prazo de 08 (oito) dias para abertura do processo, após o acidente.