Mobilidade Funcional

Sumário

O QUE É

A mobilidade funcional é o procedimento administrativo pelo qual o servidor tem sua lotação
e/ou localização alteradas no âmbito da UERJ.

A mobilidade pode ser:

Interna: realizada dentro da mesma unidade (mesma lotação e alteração da localização).

Externa: realizada entre diferentes unidades (alteração de lotação e localização).

Como Solicitar

As solicitações de mobilidade funcional devem ser encaminhadas através de um processo SEI
para o Serviço de Mobilidade (SEMOB):

I – Solicitação Pessoal: o servidor deverá preencher o formulário e submeter à
equipe de Atendimento da SGP (COATEN), através do e-mail atendimento@sgp.uerj.br, que
por sua vez, irá instaurar um processo e o encaminhará a este Serviço.

Formulário de Mobilidade Funcional (Solicitação Pessoal)

II – A pedido da Unidade: a direção da unidade encaminhará a este Serviço, formulário de
Solicitação de Mobilidade como anexo junto à Correspondência Interna via
processo SEI.

Formulário de Mobilidade Funcional (Solicitação da Unidade)

As solicitações de mobilidade, de qualquer natureza, serão operacionalizadas pelo SEMOB,
que fará a análise preliminar e dará encaminhamento ao processo.

Fluxo de Mobilidade

Mobilidade interna

As mobilidades realizadas dentro do mesmo componente organizacional, necessitam apenas
da autorização da direção, devendo ser encaminhadas via SEI ao SEMOB.

Mobilidade externa

Em conformidade com a OS UERJ/COPAT no 002, de 03 de junho de 2026, as mobilidades
realizadas entre diferentes unidades são, em regra, submetidas à análise da Comissão
Permanente de Avaliação da Distribuição do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo
(COPAT).

Não são submetidas à COPAT as mobilidades decorrentes de:

● permuta direta entre servidores;

● convite para exercício de função gratificada (FG) ou cargo em comissão (CC);

● readaptação funcional.

Fica vedada, em qualquer hipótese, a permuta por vacância.

Solicitações que envolvam questões pessoais, situações de conflito ou condições de saúde
poderão ser encaminhadas ao Serviço de Apoio, Acompanhamento e Qualidade de Vida no
Trabalho (SAAQ) para avaliação e, quando necessário, direcionamento ao fluxo específico de
Readaptação Funcional/Questões de Saúde.

Orientações

● A mobilidade externa somente será efetivada após a conclusão dos trâmites e das
autorizações previstas para cada caso.

● É vedada a mobilidade funcional externa durante o estágio probatório, salvo as
excepcionalidades previstas na regulamentação vigente.

● É vedado o desvio de função, conforme a legislação aplicável.

● Servidores que recebem adicional de insalubridade ou periculosidade poderão ser
submetidos à avaliação do DES-SAUDE/SGP para verificação da manutenção ou
extinção do adicional, conforme o novo local de exercício.

● A mobilidade de servidor não gera, por si só, vacância ou vaga para a unidade de
origem.

● As alterações nos sistemas de gestão de pessoal observarão os prazos operacionais
estabelecidos pela SGP.

Regulamentação

Dúvidas

A Coordenadoria de Dimensionamento e Mobilidade (COODIMOB) está à disposição
para orientar os servidores e as unidades quanto aos procedimentos e ao preenchimento dos
formulários através do e-mail: coordim@srh.uerj.br