O que é
É o adicional pecuniário pago ao servidor que exerce atividades em locais insalubres e/ou perigosos.
Legislação
Quem pode requerer
Professores substitutos
Como requerer
O Adicional de Insalubridade / Periculosidade deverá ser requerido por meio de formulário padrão (disponível no link abaixo) e encaminhado ao Serviço de Contratação de Docente Substituto (SERCDOC), acompanhado das seguintes documentações:
- Documento de identificação do(a) requerente (RG, CNH, passaporte ou carteira de conselho de classe);
Conforme estabelecido pela Ordem de Serviço nº 14/2025, o formulário deve ser assinado com assinatura eletrônica qualificada, nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), ou avançada, sendo aceitas como padrão de conformidade aquelas emitidas pelas plataformas Gov.br eICP-Edu.
Clique aqui e acesse as etapas para utilizar a assinatura digital do Gov.br.
Clique aqui e acesse as etapas para utilizar a assinatura digital do ICP-Edu.
Formulário para solicitar
Adicional de Insalubridade/Periculosidade
Informações adicionais
- Para autuar este tipo processual, é necessário preencher o formulário, sem rasuras, digitalizar toda a documentação expressa no texto acima e encaminhar em arquivo único, no formato PDF, para o Serviço de Contratação de Docente Substituto (SERCDOC), por e-mail: sercdoc@sgp.uerj.br.