No período de 2 de julho de 2022 a 2 de outubro de 2022 – ou até eventual segundo turno, em 30 de outubro de 2022 –, em atendimento à Lei Federal nº 9.504/97 (Código Eleitoral), que expressa o chamado "defeso eleitoral", as publicações dos sites e das redes sociais do Governo do Estado do Rio de Janeiro são editadas de acordo com as restrições determinadas pela Legislação Eleitoral.
Confira o "Guia do Período Eleitoral de Comunicação", disponibilizado pela Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.