A Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) promoveu, em 21 de agosto, uma reunião com as direções do Centro Biomédico (CBI) e do Centro de Tecnologia e Ciências (CTC), com o objetivo de consolidar informações sobre as condições de exposição ocupacional dos servidores lotados nessas unidades.
A iniciativa visa conferir maior celeridade e eficiência à tramitação das demandas relativas à concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, cujos processos dependem de avaliação quantitativa especializada. Essa etapa é indispensável para a continuidade da análise, conforme previsto nas normativas que regulamentam a concessão desses adicionais.
De acordo com a legislação vigente, a caracterização de determinados agentes nocivos requer a mensuração da sua concentração no ambiente laboral, sendo o enquadramento condicionado à realização dessa avaliação quantitativa. Atualmente, no entanto, a Universidade não dispõe de equipamentos ou infraestrutura laboratorial adequados para a execução dessas análises.
Como proposta de encaminhamento, foi apresentada a possibilidade de contratação de empresa tecnicamente qualificada para a realização das medições ambientais necessárias, assegurando rigor metodológico e o andamento regular do processo avaliativo.
Essa contratação visa, ademais, garantir a elaboração de documentos fundamentais para a segurança e saúde do trabalhador, tais como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Inclusive, ambos são fundamentais para a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o qual subsidia análises relacionadas a solicitações de aposentadoria especial.
Cumpre observar, por derradeiro, que, do total de 9.021 servidores ativos da Uerj (mês de referência: ago/2025), 3.782 recebem um dos dois adicionais – insalubridade ou periculosidade – o que, em termos relativos, representa cerca de 42% da força de trabalho. A SGP reforça seu compromisso com a ampliação do diálogo e com uma gestão transparente e focada na resolução dos problemas do servidor. Nesse sentido, colocamo-nos à disposição para construir, junto à administração superior, uma norma interna sobre insalubridade e periculosidade que sirva como balizador para os trabalhos do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (Des-Saude).
Contudo, a SGP entende ser fundamental ir além e construir uma política de segurança e saúde no ambiente de trabalho que vise a mitigação dos riscos ocupacionais, transformando os ambientes laborais em locais menos insalubres e perigosos para o servidor.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos
Cordialmente,
Jônatas da Silva Abreu Aarão
Superintendente de Gestão de Pessoas
