O salário de maio (creditado em conta no último dia 3 de junho) trouxe mais uma conquista para um grupo de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Além da aguardada majoração dos cargos em comissão e das funções gratificadas, o Governo do Estado começou a pagar o segundo terço constitucional de férias àqueles que fazem jus ao benefício. O resultado é mais um fruto dos esforços da Reitoria e da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) junto à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), responsável pela folha.
Os trabalhadores que desempenham atividades com exposição à radiação têm direito a 40 dias de férias por ano, sendo 20 dias a cada seis meses. Entre eles, estão médicos e técnicos de determinados perfis. O descanso remunerado deve incluir o pagamento do terço constitucional sobre os dois períodos.
Desde a implementação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), em outubro de 2014, no entanto, esses profissionais vinham recebendo o valor correspondente a 30 dias ao ano, apenas. Depois de longa negociação com a pasta para a necessária parametrização do sistema, o contracheque contemplou a vantagem devida de 2020 até 2022. Os demais anos serão quitados gradativamente nas próximas folhas.
Novos auxílios financeiros
Esclarecemos que os auxílios saúde, transporte e educação, instituídos pela Reitoria da Uerj por meio dos Atos Executivos de Decisão Administrativa (AEDAs) 25, 26 e 27, respectivamente, ainda aguardam apreciação e aprovação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (Comisarrf), vinculada ao Ministério da Economia, para implementação em folha, de competência da SECC. De acordo com o pronunciamento do reitor Mario Sergio Alves Carneiro durante última sessão do Conselho Universitário (Consun), no dia 3 de junho, a Procuradoria-Geral da Uerj (PG-Uerj) está negociando o pagamento desses novos benefícios, que deverá ser retroativo à data de assinatura dos AEDAs, em 25 de março de 2022.
Tão logo haja definição, daremos ampla divulgação.
Rio de Janeiro, 7 de junho de 2022.
Cláudia Rebello de Mello
Superintendente de Gestão de Pessoas