Histórico - É a área mais antiga da atual Superintendência, pois foi oriundo do antigo Departamento de Administração de Pessoal (DAP). Desde aquela época, sua criação foi como departamento, conforme Aeda 001/REITORIA/92. O Dearh, ao logo dos anos, passou por algumas reestruturas, a fim de adequá-lo às novas demandas (Aedas 018/97 e 006/2007).
Competências - Ser responsável por todos os trâmites de cadastro de pessoal e todos os processos e requerimentos sobre direitos e vantagens dos servidores, frequência e aposentadoria; efetivar estudos com vistas à elaboração e implementação de normas e rotinas referentes ao provimento, ao acompanhamento funcional, aos direitos, às vantagens e concessões, a serem estabelecidas pela Superintendência de Recursos Humanos. Também atua como consultoria interna de gestão, executa as rotinas necessárias à concessão de direitos e vantagens ao cumprimento dos deveres pelos servidores e normatiza o Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), por meio do estabelecimento de correções e adequações necessárias ao atendimento das legislações e rotinas vigentes.
Diretor: Aline Lima
Telefone: (21) 2334-2142
Localização: Sala T-123
>Seção de Apoio Administrativo
Responsável: Jéssica Barbosa
Telefone: (21) 2334-2142
O Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional possui a estrutura organizacional abaixo:
>>Coordenadoria de Contratos Administrativos de Prestação de Serviço por Tempo Determinado (Cootemp)
A Coordenadoria de Contratos de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, COOTEMP, foi criada em 2021 para atender a necessidade de formalização de contratação de pesquisadores, assistentes e auxiliares de pesquisa para: os projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e/ou tecnológico, de inovação e de extensão desenvolvidos na universidade, regulamentados pelos AEDAS 13/2021 e 17/2021. Além dos pesquisadores auxiliares e assistentes, cabe a esta coordenação, formalizar e gerir os contratos de bolsas fornecidas pela universidade á saber as bolsas de Apoio à Pesquisa/Pós-Graduação – PAPD, bolsas ProATec, bolsas Prociência e a formalização e gestão dos contratos de Professores Substitutos. Fazendo a interface entre a coordenação dos Projetos, unidades acadêmicas e prestadores de serviço.
Responsável: Creuza Dolores da Silva de Moura
Telefone: (21) 2334-0352
>Serviço de Contratação de Docente Substituto (Sercdoc)
Trata as atividades de formalização, gestão e acompanhamento dos contratos de professores substitutos, bolsas de Apoio à Pesquisa/Pós-Graduação (PAPD) e bolsas ProATec
Responsável: Mariana Dantas
Telefone: (21) 2334-0352
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>Serviço de Contratação Administrativa de Prestador de Serviço Temporário (Sercaps)
Trata todas as atividades de formalização, gestão e acompanhamento dos contratos de trabalho temporários firmados para atendimento dos projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e/ou tecnológico, de inovação e de extensão.
Responsável: Elton Nilo Almada
Telefone: (21) 2334-0352
>> Coordenadoria de Aposentadoria (Cooapo)
A Coordenadoria de Aposentadoria (Cooapo) tem como objetivo coordenar e supervisionar, com base em legislação específica e rotinas aprovadas pela Direção do Departamento, as atividades desenvolvidas pelos Serviços sob sua subordinação.
Responsável: Luana Cardoso
Telefone: -
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>Serviço de Aposentadoria (Serv-apos)
O Serviço de Aposentadoria (Seaposent) tem como objetivo instruir os processos de aposentadoria, implantar as informações funcionais referentes à aposentadoria no Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), orientar os componentes organizacionais quanto à legislação e procedimentos vigentes para a concessão de aposentadoria, instruir os processos de mudança de fundamentação de aposentadoria, controlar as aposentadorias por implemento de idade, cadastrar mensalmente no Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, todos os dados referentes à aposentadoria, responsabilizando-se por informar mensalmente ao SEREG as competências cadastradas.
Responsável: Ernani Freitas
Telefone: (21) 2334-0956
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>Seção de Revisão de Cálculo e Instrução (Secin)
Responsável pela revisão dos cálculos e instrução dos processos de Aposentadoria e Abono de Permanência.
Responsável: Luciana Lorenzoni
Telefone: (21) 2334-0956
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>Serviço de Inativos (Servin)
O Serviço de Inativos (Servin) tem como objetivo instruir processos e expedientes, que visam atender diligências externas do Tribunal de Contas, isenção de Imposto de Renda, inclusão de dados no SIGFIS, auxílio funeral e prestação de informações ao Rioprevidencia.
Responsável: Júlio César Campos
Telefone: (21) 2334-0769
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>> Coordenadoria de Direitos, Vantagens e Concessões (Coodiv)
A Coordenadoria de Direitos, Vantagens e Concessões (Coodiv) tem como objetivo coordenar e supervisionar, com base em legislação específica e rotinas aprovadas pela Direção do Departamento, as atividades desenvolvidas pelos Serviços sob sua subordinação.
Responsável: Caroline Dias
Telefone: (21) 2334-1014
> Serviço de Concessões (Seconc)
O Serviço de Concessões (Seconc) tem como objetivo instruir processos e expedientes, que tratam de insalubridade, periculosidade, auxílio-creche, auxílio educação, auxílio PCD e redução de carga horária.
Responsável: Robson Magalhães
Telefone: (21) 2334-0242
>Serviço de Averbação de Tempo (Servat)
O Serviço de Averbação de Tempo (Servat) tem como objetivo instruir processos e expedientes, relativos às averbações, concessões de triênio e elaborações de certidões de tempo de contribuição, licenças sem vencimento, afastamento para curso de formação, assim como declaração de tempo de contribuição e declaração de tempo excedente.
Responsável: Soraia Salgado
Telefone: (21) 2334-0769
>Seção de Licença Prêmio (Seclip)
A Seção de Licença Prêmio (Seclip) tem como objetivo instruir processos e expedientes relativos à Licença Prêmio, como os afastamentos, atualizações de quinquênios e conversão em pecúnia.
Responsável: Vanessa Silva
Telefone: (21) 2334-0769
>>Coordenadoria de Provimento e Gerenciamento de Pessoal (Copgep)
A Coordenadoria de Provimento e Gerenciamento de Pessoal (Copgep) tem como objetivo coordenar e supervisionar, com base em legislação específica e rotinas aprovadas pela Direção do Departamento, as atividades desenvolvidas pelos Serviços sob sua subordinação.
Responsável: Gisele Bernardo de Araújo
Telefone: (21) 2334-0953
>Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional (Seprof)
O Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional (Seprof) tem como objetivo instruir processos e expedientes, elaborar atos para folha de pagamento e acompanhar e manter controles de diversos assuntos pertinentes à Coordenação.
Responsável: Rosiléa Teixeira
Telefone: -
>Seção de Designação de Nomeação (Secden)
Seção do SEPROF responsável por nomeação/designação e exoneração/dispensa de servidores efetivos e Extraquadro comissionado.
Responsável: Clayton Sacramento
Telefone: -
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>Serviço de Frequência (Sefreque)
O Serviço de Frequência (Sefreque) tem como objetivo instruir processos e expedientes, relativos s frequência dos servidores assim como afastamentos, concessão de adicional noturno, hora extra e auxilio alimentação.
Responsável: Fabiana Félix
Telefone: -
>Serviço de Cedidos (Servced)
A Serviço de Cedidos (Servced) tem como objetivo instruir processos, elaborar ofícios, acompanhar e manter os controles relativos aos cedidos da Uerj para outros órgãos como os de outros órgãos para a Uerj.
Responsável: Áurea Mendes
Telefone: (21) 2334-1015
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>Serviço de Acumulação de Cargos Públicos (Servac)
O Serviço de Acumulação de Cargos Públicos (Servac) tem como objetivo analisar e fiscalizar as acumulações de cargos públicos dos servidores da Uerj, tratando e fiscalizando não só os novos casos passíveis de análise, como também daqueles que se encontram fora da norma regida por lei.
Responsável: Fernanda Villa Verde
Telefone: (21) 2334-1013
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>Serviço de Dedicação Exclusiva (Sede)
O Serviço de Dedicação Exclusiva (Sede) tem como objetivo implantar, administrar e realiza a manutenção dos casos de dedicação exclusiva dos docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Responsável: Jenifer Pacheco
Telefone: (21) 2334-1013