O que é

É a orientação aos gestores das Unidades Acadêmicas para solicitação de professores substitutos.

Legislação

CI Uerj /Caadoc nº 95/2024

Lei 10.363/2024

Aeda nº 007/REITORIA/2025
Lei Estadual nº 6.901/2014

Quem pode requerer

Unidades acadêmicas e a Coordenação de Avaliação e Acompanhamento Docente (Caadoc).

Como requerer

Anexando os documentos pessoais do(a) candidato(a), listados abaixo e que constam no Formulário de Proposta de Contrato, juntamente com os documentos administrativos disponíveis em Contratos Novos:

Ata do Conselho Departamental aprovando a escolha do candidato;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Certidão de quitação eleitoral (obtida no site do TSE);
Comprovante de quitação com o Serviço Militar, para convocados do sexo masculino;
Comprovante de residência;
Comprovante dos dados bancários do Bradesco;
Cópia da declaração de Carga Horária (no caso de acumulação);
Cópia da publicação de aprovação no DOERJ;
Cópia do visto permanente, se estrangeiro;
Curriculum Vitae;
Declaração de Vínculo Societário e Atividade Privada, conforme orientado na Ficha Cadastral;
Diploma de Graduação, com o devido registro no verso;
Diploma de Mestrado (caso possua esta titulação), com o devido registro no verso;
Diploma de Doutorado (caso possua essa titulação), com o devido registro no verso;
Documento de identidade (RG);
Ficha cadastral;
PIS, Pasep ou NIT;
Termo de Responsabilidade Funcional.

Conforme estabelecido pela Ordem de Serviço nº 14/2025, o formulário deve ser assinado com assinatura eletrônica qualificada, nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), ou avançada, sendo aceitas como padrão de conformidade aquelas emitidas pelas plataformas Gov.br e ICP-Edu.

Clique aqui e acesse as etapas para utilizar a assinatura digital do Gov.br.

Clique aqui e acesse as etapas para utilizar a assinatura digital do ICP-Edu.