O que é

É a orientação aos gestores das Unidades Acadêmicas para solicitação de professores substitutos.

 

Legislação

Lei Estadual nº 6.901/2014

Aeda nº 043/REITORIA/2021

 

Quem pode solicitar

Unidades Acadêmicas e CAADOC.

 

Como requerer

Anexando os documentos pessoais do(a) candidato(a), listados abaixo e que constam no Formulário de Proposta de Contrato, juntamente com os documentos administrativos disponíveis em Contratos Novos:

• Ata do Conselho Departamental aprovando a escolha do candidato;
• Diploma de Graduação, com o devido registro no verso;
• Cadastrado de Pessoa Física - CPF;
• Documento de identidade (RG);
• PIS, PASEP ou NIT;
• Comprovante de residência;
• Comprovante dos dados bancários do Bradesco;
• Cópia do visto permanente, se estrangeiro;
• Cópia da declaração de Carga Horária (no caso de acumulação);
• Curriculum Vitae;
• Cópia da publicação de aprovação no DOERJ;
• Certidão de quitação eleitoral (obtida no site do TSE).

 

Formulário de requerimento

Para Contratos Novos:

• PROPOSTA DE CONTRATO
  
• TERMO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL
• MODELO DE CONTRATO
  
• DECLARAÇÃO DA DIREÇÃO DA UNIDADE
• DECLARAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA
  

 

Para Cancelamento de Contrato:

• TERMO DE CANCELAMENTO

 

Para Renovação de Contrato:

• TERMO ADITIVO
  
• DECLARAÇÃO DA DIREÇÃO DA UNIDADE

 

 

Informações adicionais

Não se aplica.