A Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) informa que já está disponível para consulta no Portal do Servidor o contracheque de novembro. A folha traz a correção do adicional de insalubridade para os trabalhadores que fazem jus ao benefício, com o pagamento dos retroativos, a contar de janeiro/2020.
A medida é fruto dos esforços do reitor, professor Ricardo Lodi Ribeiro, que mais uma vez foi incansável nas negociações com a Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc). Essa ação garante o justo reparo financeiro, principalmente para os profissionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e da Policlínica Piquet Carneiro (PPC), unidades de Saúde da Uerj, que vêm atuando na prevenção ao contágio e no enfrentamento da propagação decorrente da Covid-19 desde o início da pandemia.
Desde 2015, o salário mínimo nacional não era atualizado no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). Por bloqueio sistêmico, o cálculo vinha sendo realizado sobre um valor defasado. Com o ajuste, esses servidores passam a ter a porcentagem do benefício sobre os R$ 1045,00, salário vigente, mas com o teto de R$ 381,60. É que outro erro do SIGRH limita atributo superior. A diferença devida àqueles que têm direito aos 40% será quitada depois da regularização.
Em razão dos decretos de contingenciamento e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), inicialmente, a retroatividade foi contemplada/considerada a partir de janeiro/2020. O acerto dos meses anteriores ficará condicionado às contas do Estado do Rio de Janeiro e sua disponibilidade financeira para pagamento.
Para aqueles trabalhadores que vinham recebendo os adicionais de insalubridade ou periculosidade indevidamente, a SGP esclarece que a correção só foi realizada até o mês em que efetivamente estavam lotados nas unidades classificadas nessas condições. Os casos identificados foram suspensos em 31 de outubro, sem mais percepção desses acionais.
A comunicação para esclarecimentos de dúvidas deve ser realizada por e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2020.
Cláudia Rebello de Mello
Superintendente de Gestão de Pessoas