Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (Des-saude)

 

Histórico: A atenção à saúde dos trabalhadores da Uerj teve origem em 1963, no extinto Serviço de Atendimento Médico do Servidor (SAMS), que atendia exclusivamente a os trabalhadores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Em 1975, foi criado o Serviço de Saúde Ocupacional (SSO) ampliando as ações e buscando uma intervenção com a perspectiva de identificar os impactos do trabalho sobre a saúde. No ano de 1986, em resposta às exigências legais do Ministério do Trabalho, é criada a Divisão de Saúde Ocupacional (DSO), com os Serviços de Engenharia de Segurança (SES) e Medicina do Trabalho (SMT) com dimensionamento do corpo técnico profissional para realizar ações como avaliações dos ambientes de trabalho, exames ocupacionais, investigação e prevenção dos acidentes de trabalho, dentre outras.

Finalmente, com uma estrutura semelhante a atual, em 1992 é criado o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme Aeda 001/Reitoria/92 (restruturações pelos Aeda’s 018/97, 006/2007 e 019/2021).

 

Competências: Realizar ações voltadas à proteção e prevenção da saúde dos trabalhadores, adotando políticas de prevenção a doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Promover estudos, com vistas elaborar e implementar normas e rotinas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores da universidade, relacionando-as com a organização, o processo e as condições de trabalho. Oferecer para as áreas afins, campo de estágio e treinamento em nível médio, de graduação e pós-graduação. Realizar intercâmbio com entidades públicas e privadas voltadas à atenção à segurança e à saúde do trabalhador. Promover programas especiais como: Programa de Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais, Programa de Exames Ocupacionais em Saúde, Programa de Acolhimento ao Tabagista, Programa de Imunização dos Trabalhadores da Uerj, Programa de Acompanhamento ao Acidente com Exposição a Material Biológico, dentre outros.

 

Diretora: Tatiana Villela de Figueiredo

Localização: Pilotis - Bloco D - PJLF

Telefone: 2334-0255

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Serviço de Apoio Administrativo (Seap Des-saude)

O Serviço de Apoio Administrativo (Seap) recebe, controla, distribui, arquiva a documentação do Departamento e atende ao público interno e externo, orientando e encaminhando nas questões competentes.

Responsável: Lúcia Luana Antelo dos Santos

Telefone: (21) 2334-0255 / (21) 2334-0178

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Coordenação Técnica em Saúde no Trabalho (Cotsat)

A Coordenação Técnica de Saúde no Trabalho (Cotsat) desenvolve ações integradas entre os núcleos do Departamento e promove a interdisciplinaridade, contribuindo com as políticas de atenção à segurança e à saúde ocupacional do servidor da Uerj, de acordo com as diretrizes da administração superior.  

Responsável: Claudia de Oliveira Barbosa da Costa

Telefone: (21) 2334-00981/(21) 2334-0255

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Seção de Análise e Concessão de Adicionais (Seccad)

 

A Seção de Análise e Concessão de Adicionais (Seccad) avalia as condições de trabalho na UERJ, objetivando a possível caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade.

 

Responsável: Ricardo Garcia Duarte

Telefone: (21) 2334-0981

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Seção de Readaptação Funcional (Secrf)

 

A Seção de Readaptação Funcional (Secrf)tem como objetivo a Readaptação Funcional do servidor. Ela é necessária quando o funcionário sofre restrição física ou mental, tornando imprescindível uma mudança na atividade exercida (cargo), ou de local de trabalho (lotação), para haver um redirecionamento na adequação às limitações ocorridas e devidamente avaliadas por perícia da Junta Médica designada.

 

Responsável: Martha Fortuna Pereira Bastos

Telefone: (21) 2334-0982

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Coordenadoria de Segurança do Trabalho (Coset)

O objetivo do trabalho da Coset consiste em identificar os riscos ocupacionais por meio da identificação dos riscos ambientais; propor e acompanhar medidas de prevenção, promoção e proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores da Uerj, sempre em consonância com as normas e legislações vigentes: CLT, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde, entre outras.

 

Responsável: Bianca Moura Araújo

Telefone: (21) 2334-0666

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Serviço de Apoio Administrativo (Seap - Coset)

O Serviço de Apoio Administrativo (Seap) recebe, controla, distribui, arquiva a documentação da Coset e atende ao público interno e externo, orientando e encaminhando nas questões competentes.

Responsável: Eron Gomes

Telefone: (21) 2334-0666

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Seção de Higiene e Segurança no Trabalho (Sechst)

A Seção de Higiene e Segurança no Trabalho (Sechst)apoia a Coset nas ações relacionadas à segurança e higiene do trabalho; elabora o Programa de Gerenciamento de Riscos, objetivando controlar ou reduzir os riscos existentes nos ambientes de trabalho; além de analisar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Contribui, com os setores e áreas competentes, nas questões sobre as normas de segurança referentes aos projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança, higiene do trabalho e ergonomia.

Responsável: Priscila Pereira Barreto Nogueira

Telefone: (21) 2334-0666

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Seção de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Secger)

A Seção de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Secger) apoia a Coset nas atividades relativas à prevenção contra incêndios, avaliando as condições de escape nos setores da universidade, inspecionando e avaliando, dentro da sua competência, equipamentos instalações e sinalizações relacionadas à prevenção e combate a incêndios. Atua também no acompanhamento da documentação apresentada pelas empresas contratadas para prestação de serviços à Universidade, quanto ao atendimento às normas de segurança e saúde no trabalho.

Responsável: João Roberto Fartura

Telefone: (21) 2334-0666

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Coordenadoria de Saúde do Trabalhador (Cosat)

A Coordenadoria de Saúde do Trabalhador (Cosat) realiza as ações necessárias para garantir a saúde ocupacional dos servidores como: realização dos exames admissionais, periódicos, demissionais e periciais; atendimento e registro do acidente e doença do trabalho, análise dos auxílios ao dependente que se enquadra como pessoa com deficiência, processos de redução de carga horária e programas específicos de atenção à saúde do trabalhador, entre outras competências.

Responsável: Luciana Ribeiro de Araújo

Telefone: (21) 2334-0187

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Serviço de Enfermagem do Trabalho (Senf)

O Serviço de Enfermagem do Trabalho (Servenf) participa efetivamente das ações de saúde ocupacional para os servidores da UERJ, coordenando o Programa de Acompanhamento aos Acidentes com Exposição à Material Biológico e o Programa de Imunização dos trabalhadores, atuando na composição da Seção de Readaptação Funcional (Secrf) e na composição do grupo de trabalho do Programa de Acolhimento ao Tabagista; realizando procedimentos de enfermagem e orientações de saúde nos atendimentos admissionais e periódicos. Analisa os indicadores de saúde estabelecidos no formulário de enfermagem (dos exames) que contribuem para nortear as ações do departamento em prol da mitigação dos riscos e agravos advindos das condições de trabalho e participa coletivamente com os demais profissionais das ações para promoção e prevenção da saúde do trabalhador.

Responsável: Suzane Cristina Costa Melo Esmael

Telefone: (21) 2334-0518 (WhatSaúde)

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Serviço de Saúde Ocupacional (Servsao)

O Serviço de Saúde Ocupacional (Servsao) tem por objetivo avaliar a saúde dos servidores da Uerj quanto aos riscos ocupacionais identificados no ambiente de trabalho. Para isso, são realizados os Exames Periódicos de Saúde, em abordagem multidisciplinar, envolvendo as áreas de Enfermagem, Medicina, Serviço Social e Psicologia. O Serviço também realiza os exames admissionais dos aprovados em concurso, assim como realiza os atendimentos para registro nos casos presumíveis de acidente de trabalho. A Servsao contribui com as ações de saúde ocupacional para os servidores da Uerj, participando dos programas específicos do Departamento.

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Responsável: Rita de Cássia Oliveira

Telefone: (21) 2334-0187

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Unidade de Serviço Social (Servses)

 

A Unidade de Serviço Social (Servses) atua nas ações de Saúde do Trabalhador junto aos servidores da UERJ, desenvolvendo programas específicos do Serviço Social e compondo com as demais equipes nos programas do departamento. Tem como objetivo desenvolver o potencial social dos trabalhadores, com ações integradas de cunho assistencial-educativo, visando o enfrentamento da questão social expressa na relação saúde/trabalho

 

Responsável: Aline Maria Thuller

Telefone: (21) 2334-0486

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Seção de Saúde Mental (Secsam)

A Seção de Saúde Mental (Secsam) atende o trabalhador da Uerj, em demanda espontânea ou por meio de demanda institucional, em questões relacionadas às suas condições de saúde mental vinculadas ao trabalho. O atendimento se dá através de acolhimento e orientações, não sendo caracterizado como acompanhamento prolongado. A Secsam também participa de programas específicos do Departamento, voltados à promoção da saúde dos trabalhadores da Uerj. 

Responsável: Nathália Oliveira dos Santos 

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Serviço de Perícias Médicas (Servpm)

 

O Serviço de Perícias Médicas (Servpm) tem a atribuição legal de promover as avaliações periciais dos servidores da Uerj, atuando como uma unidade descentralizada da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro (SPMSO). Conforme estabelecem o Decreto Estadual nº 2.479/79 e o Decreto Lei nº 220/75, realiza a avaliação da capacidade laboral do servidor, emitindo parecer conclusivo nas licenças para tratamento de saúde (art. 110), nas avaliações de prorrogação (art.111), avaliação das licenças por motivo de doença em pessoa da família (ascendente, descendente, colateral consanguíneo ou afim, até o 2º grau civil, cônjuge legal) – art. 117, 118 e 119, avaliações da licença maternidade (art. 120), avaliações de licença aleitamento e amamentação (art. 19, Decreto 220/775 e Lei Complementar nº 129/2009). Avaliações em conjunto com a equipe multidisciplinar nos casos de redução de carga horária, readaptação funcional, dentre outros

Responsável: André Youssef Abrão Blal

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